Home- busca: Objeto Esquecido
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12
Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido
Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:28
Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP
Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:56
Homem esquecido em presídio não consegue aumentar indenização por dano moral
O caso aconteceu em Sergipe. O estado, responsabilizado pela prisão indevida, foi condenado a indenizar o homem em R$ 50 mil por danos morais. O Tribunal de Justiça, entretanto, diminuiu o valor da indenização para R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:15
Estabelecimento é condenado por saques indevidos com cartão esquecido por cliente
Magistrada também determinou o pagamento de indenização por dano moral, com a finalidade de que o estabelecimento não repita a prática ilícita
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:36
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
A Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, conhecida como Hospital Brasília, foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma ex-paciente que sofreu dores durante três anos em razão de erro médico durante o atendimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 12:00
Constitucional e tributário. Mandado de segurança.
Perda de objeto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.
Perda superveniente de objeto.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Desocupação não implica em perda do objeto
A desocupação não implica em perda do objeto do recurso que pretende reformar liminar de despejo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.
Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:06
Retomada de bem objeto de alienação fiduciária
A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:18
Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto
Agravo interno desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Perícia médica não é objeto de comércio.
Sentença Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:13
Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião acontece quando preenchidos os requisitos legais que a Lei exige para a respectiva modalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:19
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:15
Indústria é condenada por objeto estranho em garrafa de refrigerante
Indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu refrigerante com prego enferrujado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:56
Bem de família objeto de partilha não pode ser penhorado
A norma acima protege a entidade familiar, a quem é resguardado o direito à moradia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.
Processo extinto, sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34
Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio
, judicialmente, a quem pertence o bem objeto do litígio. Com esse ponto de vista da Primeira Câmara Cível do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2004 - 01:00
Benefício Assistencial - 67 no Processo - Perda de Objeto
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
